Lula sanciona lei que autoriza tratamento sem comprovação científica
A Anvisa apontou que a ozonioterapia traz riscos à saúde quando a tecnologia é usada indevida e indiscriminadamente
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (7) a lei que autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de “caráter complementar” no Brasil.
A técnica consiste na aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração. A prática é apontada como insegura e sem evidência científica de eficácia por algumas entidades médicas e especialistas.
A lei condiciona o uso de equipamentos de produção de ozônio medicinal à regularização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em 2022, a Anvisa reforçou que o ozônio é um gás com forte poder oxidante e bactericida, mas não há evidência científica significativa de outras aplicações médicas para a utilização. O órgão regulador destacou que há riscos à saúde quando a tecnologia é usada indevida e indiscriminadamente.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece 29 procedimentos conhecidos como práticas integrativas e complementares (PICS) à população, incluindo a ozonioterapia. No entanto, segundo o sanitarista Gonzalo Vecina, que já presidiu a Anvisa, a maioria dessas terapias não tem evidência científica de eficácia.
O ex-presidente da agência afirmou ao jornal Estadão que não considera a ozonioterapia segura e alerta sobre os riscos dessa terapia à saúde pública.
Vecina diz ainda “não lembrar de nenhuma outra terapia desse grupo de práticas integrativas que inspirou uma lei específica”. Ele afirma que “o Congresso e a Presidência da República cometeram um erro ao colocar essa proposta para sociedade brasileira”.
A ozonioterapia vem sendo proposta como tratamento para diversas condições, como osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes-zóster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Alzheimer, doença de Lyme, entre outras.
O tratamento foi alvo de críticas em 2020, quando o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), sugeriu o uso da ozonioterapia para combater a Covid-19.
As aplicações do gases para os tratamentos seriam injetados através do ânus, da vagina e por via intravenosa. Não há comprovação científica para nenhum desses usos.
O assunto ficou como top 10 nos assuntos mais comentados no Twitter nesta segunda e internautas estão criticando a aprovação do petista o chamando de “negacionista”, veja abaixo algumas reações:
