Justiça manda Unisa reintegrar alunos expulsos por atos obscenos

A 6º Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou em liminar, nesta terça-feira (26), que os alunos expulsos da Universidade de Santo Amaro (Unisa) do curso de medicina sejam reintegrados ao corpo discente.  

A ação foi pedida apenas por dois alunos, mas a decisão vale para os 15 expulsos. As defesas alegaram que os alunos sequer foram ouvidos. 

O advogado representante da Unisa, Marco Aurélio, diz que a decisão judicial mostrou a necessidade de implementar uma sindicância, que a instituição já colocou em prática “com orgulho e tranquilidade”. 

“No bojo dessa comissão é que nós vamos, enfim, eventualmente manter as penas ou revê-las, com a supervisão, evidentemente, da Justiça Federal. Os alunos vão ter o direito de apresentar suas defesas”, destacou o advogado. 

Agora dependente da sindicância interna se mantém a expulsão dos alunos ou se aplica punições pedagógicas. 

“Com o caráter pedagógico, nós mandamos um recado poderoso para a sociedade e para a nossa comunidade acadêmica, de que nós não aceitamos comportamentos anticivilizatórios, indignos, sobretudo, com uma profissão tão importante como essa, que é a profissão médica. A nossa preocupação é a de garantir uma formação técnica de excelência e, evidentemente, uma formação humanista e isso nós temos feito. Nós temos campanhas, reiteradas campanhas a respeito disso“, afirma o representante. 

A medida atual da instituição e a implementação da campanha “tolerância zero contra o trote” e que busca apoio de outras faculdades de medicina para lançar uma campanha nacional. 

O advogado representante de um dos alunos expulsos, afirmou que seu cliente, de 19 anos, não participou dos fatos que estão sendo investigados pela universidade. Ele afirma em entrevista para O Globo que houve uma “distorção” do que ocorreu inicialmente.

“Os fatos foram muito distorcidos, inicialmente se pensou que poderia ter havido alguma questão de cunho sexual, quando já se apurou que não houve qualquer questão de cunho sexual. Eu acredito que a Unisa vai rever o posicionamento dela para alguns casos”, destacou o advogado. 

Segundo o advogado da instituição, se os alunos apresentarem “fortes indícios” de que não participaram dos atos obscenos, a expulsão pode ser suspensa durante o período de investigação.

“A expulsão foi um recado poderoso para a sociedade, no sentido de que não vamos aceitar comportamentos que tragam vergonha à comunidade médica e à sociedade em geral. Mas a universidade tem que instaurar o devido processo legal e dar o direito de defesa. Então ela pode rever em casos de injustiça, sem problema nenhum, porque não tem compromisso com o erro”, esclarece o advogado. 

Seis dos recursos, ao menos quatro, os estudantes apresentaram provas de que não estavam envolvidos nas cenas de nudez, apurou a reportagem do O Globo. 

O caso de nudez e masturbação coletiva ocorreu durante um jogo feminino de vôlei entre instituições do curso de medicina, em São Carlos, entre 28 de abril e 1º de maio. Os vídeos que registraram os atos obscenos viralizaram na semana passada e como consequência a Unisa anunciou a expulsão de 15 alunos do curso. 

A Polícia Civil está investigando o caso e vai periciar as gravações e o ginásio onde os jogos ocorreram.