Governo Lula bloqueia R$116 milhões do orçamento para bolsistas

Além do bloqueio deste ano, projeto do governo Lula reduz orçamento da Capes para 202

Rodrigo Vilela 17/10/2023 8:03

Entidades científicas reagiram ao bloqueio de R$116 milhões anunciado pelo governo Lula do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nota divulgada por oito entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) afirma ser “difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’’.

A reação ocorre após a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, confirmar em audiência que houve bloqueio de R$86 milhões apenas em agosto. Na última semana, a Capes soube do bloqueio de mais R$30 milhões.

A situação ainda fica pior em 2024. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano traz recursos ainda mais escassos, R$128 milhões a menos do que neste ano. Sobre o dinheiro bloqueado, R$50 milhões não devem voltar ao orçamento de 2023.

Neste ano, a Capes tem orçamento de R$5,5 bilhões, deste, R$4,6 bilhões são destinados ao pagamento de bolsas para mestrado e doutorado para pesquisadores no Brasil e no exterior.

Em nota, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) classificou o cenário como “aflitivo” e cobrou a revisão das medidas.

“Brasil poderá entrar em uma grande crise de formação de quadros técnicos de alto nível, justamente por seguir no caminho da renúncia de mais investimentos para capacitação dos seus recursos humanos. Isso terá impacto direto na produção cientifica do país, elemento fundamental para qualquer projeto de reconstrução nacional”, diz trecho do documento.

Veja a nota que o Ministério da Educação enviou ao Diário do Poder:

O Ministério da Educação aumentou, em 2023, o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 54,6% – quase R$2 bilhões – frente ao orçamento executado pela autarquia no ano passado, reafirmando o compromisso da pasta com a Ciência e com a manutenção dos programas prioritários, como pagamento de todas as bolsas e os investimentos em formação de professores da educação básica. O crescimento do orçamento para a Capes já garantiu, entre outras ações, a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência.

O redimensionamento de R$50 milhões representa um percentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$5,4 bilhões para 2023, e atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo. Já o contingenciamento de R$ 66 milhões não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.

Com muito diálogo e respeito, que devem ser a tônica dos que trabalham pela Educação em suas várias etapas, as demais áreas do ministério também estão ajustando ações e programas à necessidade de adequação ao plano orçamentário de governo, um esforço em prol do Brasil e da saúde das finanças públicas

O MEC segue de portas abertas ao diálogo e à construção coletiva com todos os segmentos sociais, em busca de caminhos que elevem a Educação aos patamares que o Brasil merece e necessita, com a crença de que a dissonância de ideias, quando canalizada à ação conjunta, faz parte do jogo democrático e pode ser força motriz dos que acreditam na Educação pública, gratuita e de qualidade como fator de desenvolvimento e transformação social.