Procurador é criticado por reduzir multa bilionária da J&F por corrupção

A controversa decisão do procurador Ronaldo Albo, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, de conceder um “descontão” de quase R$7 bilhões na multa aplicada a J&F, empresa dos irmãos Batista, rachou o MPF e gerou críticas entre os colegas.

A empresa foi condenada a pagar R$10,3 bilhões por falcatruas nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Em manobra pouco usual, Alba reduziu a multa para R$3,5 bilhões.

O procurador Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo processo, já questionou a manobra de Alba. Caso a decisão não seja revista, Lima promete acionar o Conselho Institucional do MPF, que julga recursos contra decisões das câmaras, informa o jornal O Globo.

Os irmãos Batista já tentaram anular a decisão da multa bilionária anteriormente, mas foram derrotados por 2 votos a 1. De acordo com o jornal, Lima diz que, embora fosse ele o procurador responsável pelo caso, o grupo J&F conseguiu acionar a 5ª Câmara, onde o caso parou nas mãos de Ronaldo Albo. “Referido procedimento, além de veiculado no local inadequado, correu à revelia deste procurador natural do caso, o qual não teve ciência dos atos ocorridos, menos ainda participação no julgamento”.

Lima destaca ainda que Albo colocou o recurso em votação quando um dos procuradores estava em período de férias e ele pediu vista para suspender o processo. Com o retorno do procurador, o placar se repetiu e a empresa perdeu por dois a um. No entanto, após a derrota a empresa entrou com novo recurso e Albo anulou um dos votos. Para Albo, com o placar empatado, prevaleceria o voto dele como relator e presidente da câmara.

O jornal procurou Ronaldo Albo, que não respondeu aos questionamentos da reportagem. A J&F informou que não se manifestaria, já que o caso está sob sigilo.