Benedito Gonçalves deixa Tribunal Superior Eleitoral
O tempo de exercício dos ministros do TSE é de 2 anos, após esse período devem deixar o posto para que outros ocupem as vagas
O ministro Benedito Gonçalves, deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta 5ª feira (9). A vaga será ocupada por Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça. As vagas no TSE são rotativas. Gonçalves volta para o STJ.
A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. A Corte Eleitoral deve ser formada por, no mínimo, 7 ministros. São eles: 3 do Supremo Tribunal Federal (STF); 2 do STJ; e 2 advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
O tempo de exercício dos ministros do TSE é de 2 anos. Após esse período devem deixar o posto para que outros ocupem as vagas. Benedito foi empossado como ministro substituto do TSE em 26 de novembro de 2019. Só recebeu o título de ministro efetivo em 9 de novembro de 2021.