Avança projeto que proíbe cobrança compulsória de contribuição sindical
Apenas três senadores foram contrários ao texto, todos do PT
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que proíbe que sindicatos exijam pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto foi relatado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
De acordo com o projeto, mesmo que seja sindicalizado, o trabalhador deverá autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições. O texto segue para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Três senadores foram contrários ao texto, todos filiados ao PT. São eles Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS) e Teresa Leitão (PE).
O projeto ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a cobrança da contribuição assistencial de empregados não filiados. O STF decidiu ainda que o trabalhador deve expressamente se opor à cobrança caso não queira que seja realizado o desconto.