TSE julga ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta quinta-feira (22) a julgar um processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A ação foi movida pelo PDT por suposto abuso de poder político e econômico após encontro de Bolsonaro, então presidente da República, com embaixadores no Palácio do Planalto quando a urna eletrônica virou pauta na reunião.

O julgamento começou hoje, mas deve seguir por vários dias. O TSE reservou três sessões para apreciar o processo. Além de Jair Bolsonaro, a Justiça Eleitoral também vai avaliar possível inelegibilidade de Walter Braga Netto, que compôs a chapa do ex-presidente na disputa eleitoral de 2022.

Passo a passo

O julgamento começa com a leitura do relatório do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

Com a leitura do relatório, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, passa a palavra para os advogados de acusação e de defesa, nesta ordem. Cada parte terá até 15 minutos para fazer a sustentação.

Em seguida, há a sustentação do Ministério Público Eleitora (MPE) para emitir um parecer.

Após parecer do MPE, é lido o voto do ministro Benedito Gonçalves. Na sequência, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

O resultado do julgamento ainda poderá ser questionado, por recurso, no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal.