Ministro de Lula diz que vai à Justiça após acusação de assédio sexual

Em meio à denúncias de assédio sexual contra funcionárias e até contra a colega de Esplanada Anielle Franco (Igualdade Racial), o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) promete ofensiva judicial contra ONG Me Too, que confirmou ter recebido denúncias contra o assessor de Lula.

O imbróglio começou após o portal Metrópoles publicar reportagem revelando denúncias contra Silvio Almeida. Entre as supostas vítimas está a ministra Anielle Franco, que ainda não desmentiu as acusações.

O ministro resolveu interpelar judicialmente a ONG. Veja os pontos questionados:

1)Esclarecer se detém competência para apurar fatos relevantes potencialmente aptos à imputação de delitos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função.

2)Quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias que imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função?

3)Esclarecer quais os fatos narrados, deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas, relativos à Silvio Almeida;

4)Quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil ante as denúncias envolvendo o ministro Silvio Almeida?

5)Quais métodos de apuração e averiguação foram realizados?

6)Quais as técnicas e de que maneira o Me Too Brasil notifica as autoridades competentes acerca dos casos de violência que chegam ao seu conhecimento?

7)De que maneira o Me Too Brasil recebeu as referidas denúncias?

8)De que maneira foram armazenados os dados informacionais que subsidiam as denúncias?

9)Qual tratamento dado pelo Me Too Brasil aos dados informacionais recebidos?

10)Quais informações justificam a proposição fática asseverada pelo Me Too, em nota endereçada à imprensa?

11)Quais proposições, de acordo com o Me Too Brasil, corroboram as denúncias recebidas em desfavor de Silvio Almeida?

Sobre as acusações, o ministro negou e divulgou uma nota. Veja abaixo na íntegra:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

SILVIO ALMEIDA

MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA