Uber passa a operar regularmente na capital paulista

A Prefeitura de São Paulo concedeu nesta terça-feira, 19, o credenciamento ao aplicativo Uber, que passa a operar regularmente na capital paulista. A autorização foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

O Uber foi a terceira empresa credenciada para oferecer corridas a passageiros na capital paulista – as outras duas são a espanhola Cabify e a brasileira Easy Táxi, que lançou seu “Easy Go” na semana passada.

Conforme o decreto, empresas que prestam este tipo de serviço terão de se credenciar como Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), tendo que utilizar créditos, em quilômetros, para operarem.

A empresa decidiu transferir para o passageiro a taxa de R$ 0,10 cobrada pela Prefeitura para cada quilômetro rodado. 

“A prefeitura irá monitorar o volume de quilômetros percorridos na prestação desse serviço para garantir que não ultrapasse o total equivalente aos quilômetros rodados em média por cinco mil táxis. A forma de assegurar que o volume de quilômetros utilizados não ultrapasse a meta estabelecida pela prefeitura será pelo instrumento da variação do preço público da outorga fixada por quilômetro, que deverá subir à proporção suficiente para inibir o aumento da oferta de veículos além do limite da meta de estabelecida pela prefeitura", segundo informação publicada no site da prefeitura.

Em viagens que cruzam distâncias maiores, como de São Paulo para o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, a tarifa da Prefeitura será cobrada apenas no trecho de São Paulo. Ao deixar o Município, o aplicativo saberá, pelo GPS, que deverá deixar de fazer a cobrança extra. 

O decreto prevê também que os motoristas do Uber precisam ter a carteira profissional de habilitação para atividade remunerada; aprovação em curso de formação, que será estabelecido pela prefeitura; veículo com identificação, seguro para acidente e o carro deve ter no máximo cinco anos de fabricação. Outra obrigação é a instalação de freio ABS, conforme a prefeitura.