Relator espera que STF se abstenha de julgar marco temporal

O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) paralise o julgamento sobre o tema. Segundo ele, a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados vai garantir segurança jurídica para os proprietários rurais, inclusive para os pequenos agricultores.

Sempre que decide “legislar”, contrariando o que dispõe a Constituição, o STF alega “omissão legislativa”. Como o Poder Legislativo já define o tema, a expectativa de que os ministros respeitem o papel legislador do Congresso.

O julgamento sobre o assunto foi suspenso em setembro de 2021, com um voto favorável e outro contrário ao marco temporal, e a retomada está marcada para o próximo dia 7. A suspensão foi motivada por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

Oliveira Maia destacou ainda que, sem o marco temporal, o País teria 1,5 milhão a mais de desempregados e uma perda significativa das exportações.

“Cada índio atualmente tem direito a 390 hectares. Caso não prevaleça a nossa vitória do PL 490 e se acabe com o marco temporal, teríamos a demarcação de mais do dobro da quantidade de terras indígenas já demarcadas, e cada índio teria 790 hectares de terra”, disse o parlamentar.

De acordo com o relator, a Câmara avançou no texto porque “o País não pode viver num limbo de insegurança”. Ele disse que o projeto se apoiou na decisão do próprio Supremo sobre a demarcação da reserva indígena Raposa  Serra do Sol, em Roraima.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que o PL 490 não é um atentado contra os direitos indígenas. Segundo ela, a Constituição garantiu o direito à terra dos povos indígenas. “Estamos discutindo o futuro da nação. Querem criar guerras de narrativas para subjugar um povo para viver eternamente em 1500”, disse a parlamentar.