Oposição cria ‘governo sombra’ para fiscalizar ministérios

Parlamentares de oposição anunciaram nesta terça-feira (11) a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar ministérios do Governo Federal, intitulado “Gabinetes de Fiscalização Especializada”.

O grupo será formado por 27 parlamentares, cada um deles responsável por uma área, sendo 22 deputados federais e cinco senadores. 

A iniciativa é inspirada no “shadow cabinet”, gabinete sombra ou gabinete espelho, que funciona em países parlamentaristas, como Reino Unido, Austrália, Dinamarca, Portugal e Espanha.

Nesses sistemas, os parlamentares que ostentam independência em relação ao Governo Federal fiscalizam cuidadosamente suas ações e encabeçam a fiscalização das pastas de maneira específica e focalizada. Na versão brasileira, o mesmo princípio é reproduzido buscando aprimorar a fiscalização parlamentar.

Segundo o estatuto oficial do grupo, os parlamentares membros do grupo farão um acompanhamento crítico e técnico da rotina do Planalto e da Esplanada dos Ministérios com a produção trimestral de relatórios e análises

O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) que ocupa o cargo de  secretário do grupo deu início a coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados e ressaltou que o objetivo é colocar as necessidades da sociedade brasileira no centro do parlamento brasileiro.

Os ministérios e “ministros espelhos” serão esses:

Advocacia-Geral da União: deputado Sanderson (PL/RS)

Agricultura e Pecuária: Evair de Melo (PP/ES) e Consultora – Tereza Cristina (PP/MS)

Cidades: Amon Mandel (Cidadania/AM)

Ciência e Tecnologia: Marcos Pontes (PL/SP)

Comunicações: Daniel Trzeciak (Podemos/PR)

Secretaria de Comunicação Social: Maurício Marcon (Podemos/PR)

Defesa: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Joaquim Passarinho (PL/PA)

Direitos Humanos: Eduardo Girão (Novo/CE)

Educação: Mendonça Filho (UNIAO/PE)

Esporte: Luiz Lima (PL/RJ).

Fazenda: Kim Kataguiri (União/SP)

Integração e do Desenvolvimento Regional: Gilson Marques (Novo/SC)

Justiça e Segurança Pública: Deltan Dallagnol (Pode/PR) e Alfredo Gaspar (União/AL)

Meio Ambiente: Pedro Aihara (Patriota – MG)

Minas e Energia: Alex Manente (Cidadania – SP)

Mulher: Chris Tonietto (PL/RJ)

Pesca: Jorge Seif (PL/SC)

Portos e Aeroportos: Jorge Seif (PL/SC)

Previdência: Samuel Viana (PL/MG)

Relações Exteriores: Marcel van Hattem (Novo/RS)

Saúde: Adriana Ventura (Novo/SP) e Rosângela Moro (União/SP)

Trabalho: Any Ortiz (Cidadania/RS)

Transportes: Hamilton Mourão (REP/RS)

Agências Reguladoras: Luis Felipe Francischini (União/PR)