CPI do MST indicia G.Dias e denuncia deputados do PT e Psol
Relatório destaca que general do Lula poderia ter ficado calado, mas optou por mentir
Oitiva de João Pedro Stédille durante curso das investigações. Foto: Mike Sena/Agência Câmara
O general Gonçalves Dias, vulgo “G. Dias”, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do atual governo, é o primeiro da lista de indiciados da CPI do MST.
O indicamento do chamado “general do Lula” está na minuta do relatório final da CPI do MST, ao qual o Diário do Poder teve acesso. Esse texto foi compartilhado com alguns membros da comissão.
A CPI concluiu que G. Dias mentiu ao afirmar não haver recebido os relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao GSI, que ele chefiava. Os relatórios advertiam para iminente crescimento de invasões de terras no país.
Além das respostas do general conflitarem com a natureza do cargo que ocupava na gestão petista, os ministros da Agricultura, Carlos Favaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, desmentiram as declarações do ex-ministro do GSI.
“Mesmo podendo manter-se calado, por força da decisão do Supremo Tribunal Federal que lhe foi concedida, o depoente optou por mentir sob juramento de dizer a verdade à CPI, e como tal deve ser requerido o seu indiciamento por crime de falso testemunho”, diz o documento.
Como adiantado pelo Diário do Poder, as investigações concluíram que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) é o maior beneficiado pela ‘indústria de invasões de terras’ no estado da Bahia. Segundo o relatório, o deputado é mantenedor de um esquema que perpetua poderio econômico e político.
Junto a Assunção devem ser indiciados seus assessores Lucineia Durans Rosário e Oronildo Loures da Costa, também: Welton Pires e Paulo Cézar Assunção, identificados como líderes do MST no extremo sul do estado baiano.
No estado de Alagoas, o Instituto de Terras e Reformas Agrária (Iteral) tornou-se objeto de indiciamento.
“Ficou comprovado, documentalmente, pelas cópias de contratos, notas de empenho e ordens de pagamento, que aquele instituto, ao menos durante os últimos 5 anos, vem custeando, com dinheiro público, a subsistência das facções sem-terra FNL e MST no Estado”.
Denunciada por depoente, a líder de um dos acampamentos do MST no estado, Debora Nunes, terá indiciamento criminal, acusada de apropriação indébita, castigos físicos e ameaças aos acampados.
As ações que se tornaram objeto de indiciamento, envolvendo o líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha, permeiam sua influência sobre o INCRA e a manipulação das listas de assentados e acampados repassadas ao órgão. Mas o relatório também levou em conta os crimes de invasão e extorsão denunciados pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, capitão Derrite.
Ao fechar questão sobre o indiciamento de Rainha, a Comissão destacou que o depoente assumiu emitir ‘nota produtora’ para imposto de renda em nome de outra pessoa, sendo enquadrado nos crimes de falsidade ideológica, falsa informação ao Fisco e sonegação.
O relatório também destaca que Diolinda Alves de Souza, ex-esposa de José Rainha, condenada por formação de quadrilha, está lotada no gabinete da deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
Para a Comissão, Diolinda dá suporte aos crimes cometidos por Rainha enquanto usufrui dos benefícios do cargo de assessora parlamentar. As investigações denotam estreito vínculos entre ações facciosas, como extorsão e ameaças a fazendeiros, no Pontal do Paranapanema e o mandato da psolista.
A apuração se debruçou sobre a relação da deputada com José Rainha, definida como “claro exemplo de lideranças que, com o fito de obter vantagens políticas e financeiras, manipulam os mais humildes”.
O relatório final da CPI aponta para cooperação do governo Lula com o que chamou de ‘clientelismo’ e ‘torneira aberta’ para as ações criminosas cometidas pelo MST.