TSE deve julgar criação de partido “Missão”, idealizado pelo MBL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está programado para começar a analisar, a partir desta quinta-feira (30), o pedido de registro do partido político idealizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que recebeu o nome Missão. A inclusão do processo na pauta, definida pelo ministro relator André Mendonça, abre caminho para a etapa final de formalização da nova legenda.

O movimento iniciou as tratativas para a fundação da sigla em 2023. Em junho deste ano, o grupo atingiu a quantidade mínima de 547.042 assinaturas de apoio indispensáveis para o prosseguimento do processo junto à Corte Eleitoral. Neste momento, a iniciativa já dispõe de aproximadamente 590 mil apoios válidos, superando em mais de 40 mil o número mínimo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu parecer favorável à formalização do Missão. A análise que será conduzida pelo TSE irá se concentrar no exame do estatuto e na validação do registro do diretório nacional, que configuram as últimas fases para a oficialização. Caso o registro seja aprovado, o Missão será a 30ª agremiação partidária do Brasil.

Para que o partido possa participar do próximo pleito eleitoral, a aprovação do registro precisa ocorrer até seis meses antes da data da votação, ou seja, até abril de 2026. Se a aprovação for concedida nesse prazo, o Missão passará a ter direito a uma fatia do fundo eleitoral, recurso destinado ao financiamento das campanhas. O partido, que deverá ter o número 14 nas urnas, planeja lançar candidaturas próprias tanto para o Legislativo quanto para o Executivo, incluindo um concorrente na disputa pela Presidência da República.