Toffoli apoia freio em vídeos de pesquisas nas eleições

O ministro Dias Toffoli defendeu a adoção de limites para o uso de vídeos e conteúdos audiovisuais em pesquisas eleitorais, durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discute a validade de um levantamento realizado pelo instituto AtlasIntel.

A manifestação ocorreu em meio à análise de uma decisão que suspendeu a divulgação de uma pesquisa relacionada ao cenário eleitoral de 2026. 

O caso chegou à Corte após questionamentos sobre a metodologia empregada pelo instituto, que incluiu a exibição de um áudio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro durante a aplicação do questionário.

O Partido Liberal (PL) argumentou que a estratégia poderia influenciar as respostas dos entrevistados e comprometer a neutralidade da pesquisa. 

Ao votar no julgamento, Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral não deve ignorar os efeitos que conteúdos audiovisuais podem provocar na percepção dos eleitores.

Segundo o ministro, a liberação irrestrita desse tipo de material em levantamentos eleitorais poderia abrir espaço para a utilização de vídeos com forte carga emocional ou potencial de influenciar opiniões durante a coleta de dados.

A discussão ocorre em um momento de crescente presença das plataformas digitais e das redes sociais no debate político.

Para o magistrado, a evolução das ferramentas de comunicação exige atenção das autoridades eleitorais para garantir que os levantamentos reflitam a opinião dos entrevistados sem interferências externas durante o processo de consulta. 

O julgamento analisa uma liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, que determinou a suspensão da divulgação da pesquisa.

Em seu entendimento, havia indícios de que a metodologia utilizada poderia induzir respostas dos participantes ao apresentar previamente conteúdo relacionado a um dos personagens avaliados no levantamento. 

O AtlasIntel sustenta que o material audiovisual foi exibido apenas na etapa final da pesquisa e que as perguntas sobre intenção de voto já haviam sido respondidas antes da apresentação do áudio.

A empresa afirma que o procedimento não comprometeu os resultados nem alterou a coleta dos dados eleitorais.

O relator do caso votou pela manutenção da suspensão da pesquisa.

No entanto, a análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Estella Aranha, o que adiou a conclusão do julgamento.

Até que o processo seja retomado e finalizado pelo plenário, a decisão que impede a divulgação do levantamento permanece em vigor.