TJDF bloqueia R$ 196 milhões de acusados no mensalão do DEM
TJDF bloqueia R$ 196 milhões de acusados no mensalão do DEM
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) confirmou que ajuizou seis ações de improbidade administrativa contra envolvidos no esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM. Atendendo as liminares do MPDFT, o Tribunal de Justiça do DF determinou o bloqueio de R$ 196,7 milhões dos envolvidos. Os ex-governadores José Roberto Arruda e Paulo Octávio, além do delator do esquema, Durval Barbosa, e o ex-procurador de Justiça, José Domingos Lamoglia estão entre os atingidos pelo bloqueio.
De acordo com o MPDFT, houve um esquema de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário realizado a partir de contratos de informática e de “reconhecimentos de dívida” com empresas que participavam do esquema repassando dinheiro desviado para pagamento de propina.
As ações de improbidade administrativa também envolvem pedido de reparação dos danos morais sofridos pelo Distrito Federal e pela população brasiliense. As ações cautelares de indisponibilidade de bens têm como objetivo garantir o ressarcimento ao erário, impedindo que os réus se desfaçam ou ocultem bens.