TJ de Alagoas adia prazos, audiências e julgamentos, nesta segunda
Medida atende solicitação da OAB de Alagoas, devido à greve dos caminhoneiros
Atendendo a uma solicitação da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, determinou a suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento nesta segunda-feira (28), mas manteve o expediente normal de trabalho de todos os servidores do Judiciário.
Ainda de acordo com o ato normativo 18, que será publicado na edição desta segunda-feira do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), fica a critério de cada magistrado a realização ou não de audiências que envolvam menores apreendidos.
A medida tem como justificativa o movimento dos caminhoneiros em todo o país, que gerou desabastecimento em postos de combustíveis, prejudicando a circulação do transporte público e de veículos particulares.
A presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinella, encaminhou ofícios ao TJAL, à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho, requerendo a suspensão das audiências e prazo nesta segunda-feira (28) até a normalização total dos serviços afetados pela paralisação dos caminhoneiros que acontece em todo o país.
Em nota na noite deste domingo (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informou que não haverá suspensão de atividades ou prazos processuais neste dia 28 de maio. Segundo o desembargador Pedro Inácio da Silva, presidente do Tribunal, nesta segunda-feira a Corregedoria do TRT/AL deverá editar uma recomendação no sentido de que caberá aos juízes do Trabalho a adoção, em cada caso concreto e conforme as peculiaridades de sua jurisdição, da solução mais adequada para evitar prejuízos aos jurisdicionados em casos excepcionais.
No documento, assinado pela presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela, e pelo Diretor de Prerrogativas, Silvio Arruda, a instituição relata ser público e notório que a população encontra-se em total insegurança, motivando uma corrida aos postos de combustível que ainda possuem e ou conseguem efetuar a reposição do seu estoque, no entanto, uma grande parte da população encontra-se prejudicada, tendo em vista que o próprio sistema de transporte coletivo vem noticiando que pode parar a qualquer momento, tendo em vista a carência de combustível. (Com informações da Dicom TJAL e da Ascom da OAB/AL)