Supremo tem feriado do ‘Dia da Justiça’ nesta segunda-feira
STF anunciou suspensão do expediente do Tribunal nesta segunda-feira, 8 de dezembro, quando será celebrado o 'Dia da Justiça'
O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nesta segunda-feira (8), em razão da comemoração do Dia da Justiça. A suspensão foi anunciada pela Secretaria da Corte.
Com o fechamento do STF, todos os prazos processuais que começariam ou se encerrariam no dia 8 de dezembro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, terça-feira (9). A regra vale para ações constitucionais, habeas corpus, mandados de segurança, reclamações, recursos extraordinários e qualquer outro tipo de petição ou manifestação que tramita na Corte.
Feriado do Dia da Justiça
A maioria dos tribunais superiores e regionais federais também suspende expediente no Dia da Justiça, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Justiça Federal de primeira e segunda instância.
Nos tribunais estaduais, a adesão varia conforme a legislação local, mas o dia 8 de dezembro costuma ser ponto facultativo ou feriado em grande parte do país.
Agenda na volta
Na terça-feira, a Primeira Turma do STF realiza a primeira sessão para retomar o julgamento sobre a “tentativa de golpe de Estado”. Existem ainda outros três dias de sessões previstas este ano para o julgamento dos réus do 8 de janeiro.