STJ decide afastar ministro Marco Buzzi, investigado por assédio

O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) por unanimidade, o afastamento do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos e uma ex-funcionária.

A decisão foi tomada após a realização de uma sessão extraordinária para apuração dos fatos atribuídos ao ministro.

Segundo o comunicado oficial, o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”.

“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos. O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, diz a nota oficial da decisão.

O colegiado também marcou para o dia 10 de março a conclusão das investigações na sindicância contra Buzzi.

O caso

O ministro foi acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos em janeiro deste ano, após suas férias em Balneário Camboriú (SC). O ocorrido aconteceu quando a jovem, filha de um casal de amigos, tentou tomar banho de mar. Segundo a denúncia, o ministro teria tentado agarrá-la três vezes.

O segundo caso veio a público nesta segunda-feira (9), após uma ex-funcionária prestar esclarecimentos ao corredor, ministro Mauro Campbell.

A defesa do ministro Buzzi disse que ainda não teve acesso aos autos e criticou o que chamou de vazamentos. E afirmou que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”.

“O vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”, diz a nota.

Veja a nota completa do afastamento de Marco Buzzi:

“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.