Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical no STF
Agora, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu nesta sexta-feira (21) vista do processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança do imposto sindical. Agora, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros.
O caso está sendo analisado no plenário virtual desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical.
Em 2017, o fim da obrigatoriedade da contribuição ocorreu durante a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. Um ano depois, os ministros do STF mantiveram o fim da obrigatoriedade do imposto.
Desde então, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.