Governo Lula retira Brasil de aliança internacional contra aborto
Adesão à Declaração de Consenso de Genebra ocorreu no governo Bolsonaro
O governo petista de Lula decidiu desligar o Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, uma aliança internacional contra aborto e a favor do papel da família. A adesão à Declaração de Consenso de Genebra ocorreu no governo Bolsonaro, em 2020.
“O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”, justificou o governo, em nota do Itamaraty.
O governo alega que decidiu “atualizar” o posicionamento do Brasil em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres.
“O objetivo é de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em linha com a legislação brasileira e os compromissos assumidos pelo país no plano regional e multilateral”.
A declaração ocorre por meio de nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde, do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A Declaração de Consenso de Genebra é um documento assinado em 22 de outubro de 2020 pelo Brasil e outros países que tem por objetivo: alcançar uma saúde melhor para as mulheres; preservar a vida humana; apoiar a família como parte fundamental de uma sociedade saudável; proteger a soberania nacional na política global