Deputado quer zerar impostos para incentivar produção de veículos elétricos no Brasil

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um projeto de lei com intuito de estabelecer incentivos fiscais e sociais para fomentar a produção de veículos de baixas emissões, como os elétricos, hídricos e movidos a hidrogênio, no Brasil. 

O texto apresenta uma série de incentivos fiscais e medidas estratégicas para estimular essa indústria e promover a transição para um sistema de mobilidade sustentável.

Como por exemplo zerar o Imposto de Importação de maquinário, equipamentos, ferramentas e outros instrumentos necessários para a implantação das fábricas nacionais e estrangeiras. 

Já nos casos de impostos como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o PL prevê que sejam zerados a todas as empresas da categoria situadas em todo o território brasileiro.

 “Apesar de alguns desses incentivos já serem concedidos pelo Governo Federal, a falta de previsibilidade e segurança jurídica tem sido um obstáculo para as montadoras”, justificou Amom.

Mais um mecanismo de incentivo, os proprietários de veículos elétricos teriam acesso a vantagens sociais, como estacionamento gratuito em espaços públicos e descontos em pedágios, para que a aquisição dos veículos híbridos ou elétricos se torne uma opção atrativa e acessível para a população.

Um dos principais objetivos do projeto é ” diminuir os impactos ambientais causados pelos combustíveis fósseis utilizados nos meios de transporte, ao passo que a mobilidade elétrica, hídrica ou a hidrogênio, com baixa emissão de poluentes, contribuiria para a redução das emissões de gases do efeito estufa e de outros prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente”, ressalta Amom.