Deputado alerta sobre a importância de criminalizar o incesto no Brasil
No país o incesto não é crime, a não ser que envolva crianças e adolescentes
O deputado federal Sanderson (PL-RS) fez um alerta nesta sexta-feira (24), em relação a importância da criminalização do incesto no Brasil.
“É uma prática que contraria os costumes dentro da sociedade, da religião e da legislação civil que, assim como as demais modalidades de abuso, não se justifica e nem se explica, se pune”.
Por incrível que pareça, no Brasil, o incesto não é crime, a não ser que envolva crianças e adolescentes. Portanto, se os envolvidos são adultos e não agem sob ameaça ou violência, não há proibição para a prática.
Para Sanderson é importante frisar que a proteção da criança e do adolescente, “além de ser um dever do Estado, também é uma responsabilidade de todos.”
A manifestação do parlamentar ocorre depois que a Colômbia propôs descriminalizar a prática no país.
“O governo esquerdista da Colômbia propôs descriminalizar o incesto no país, numa linha contrária à tendência mundial de proibir relações sexuais entre adultos que sejam familiares diretos. Além de questões morais e religiosas, há questões biológicas que contraindicam o incesto”.
Há dois anos, um projeto de lei de autoria do parlamentar gaúcho, que visa criminalizar as relações sexuais entre parente, está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados.
O texto prevê reclusão de um a cinco anos para quem mantiver relação sexual com pai ou mãe, filho ou filha, irmão ou irmã e ainda avô ou avó, seja parente consanguíneo ou por afinidade.
Sanderson destaca que além desse tipo de relacionamento poder criar instabilidade jurídica e social, há o risco de alterações genéticas na prole de uma relação incestuosa, como comorbidades.