Sindicato dos Professores terá que pagar indenização por ofender deputada

A deputada distrital Sandra Faraj vai receber R$ 20 mil em indenização do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF) por danos morais, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Em uma publicação no site do sindicato, o Sinpro chamou a parlamentar de “antidemocrática, arrogante, violenta, autoritária e mal-intencionada.” Na ação movida por Faraj, a deputada afirma que o post fere sua honra e imagem. Em resposta, o sindicato diz que sua conduta está de acordo com o princípio da liberdade de expressão e no direito público à informação.

Na decisão, o juiz afirmou que “ao requerido não se veda o direito de livre exercício do pensamento, mas o abuso desse direito também deve ser coibido, entre os quais a utilização de palavras que extrapolam o limite da manifestação do pensamento para afetar direitos à honra e imagem da pessoa retratada. Em que pese o exercício do cargo público por parte da autora, adjetivá-la como pessoa antidemocrática, arrogante, violenta, autoritária e mal-intencionada, além da imputação da prática do crime de opressão e repressão à liberdade de pensamento e opinião, sem sombra de dúvidas extrapola o mero exercício do direito à informação da sociedade”