Senado aprova novas regras de isenção para entidades beneficentes
Senadores reincluíram as comunidades terapêuticas entre as que têm direito à isenção de impostos
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O Senado aprovou novas regras para certificação de entidades beneficentes das áreas de saúde, assistência social e educação terem direito à isenção de impostos.
Os parlamentares reincluíram as comunidades terapêuticas, que buscam recuperar dependentes químicos, e o PLP 134/2019 volta para a Câmara dos Deputados.
Entre as exigências que as entidades deverão cumprir, estão aplicar renda e recursos dentro do país, comprovar a regularidade fiscal e do FGTS e manter balanços contábeis avaliados por auditores independentes. (Com informações da Agência Senado)