Justiça ‘não encontra’ Boulos e ação por apedrejar viatura prescreve
O promotor João Carlos de Camargo Maia afirmou que o caso é triste e lamentável e classificou o ato como manobra de Boulos
Candidato à Prefeitura de São Paulo e deputado federal Guilherme Boulos (Psol) teve uma ação judicial prescrita após a Justiça paulista não conseguir notificá-lo. A busca pelo político durou seis anos até a ação ser extinta.
O processo, iniciado pelo Ministério Público, estava relacionado à desocupação do Pinheirinho em janeiro de 2012. Na ocasião, Boulos foi preso sob suspeita de apedrejar uma viatura da Guarda Municipal de São José dos Campos (SP) e incitar danos a um ginásio da cidade.
O psolista foi solto após pagar uma fiança de R$ 700 e negou as acusações, alegando ter sido agredido por guardas.
O promotor João Carlos de Camargo Maia, membro do Ministério Público de São Paulo, com esse sumiço de Boulos, foi obrigado a reconhecer a extinção da ação.
Maia lamentou a situação, e comparou o ato com outros casos de figuras públicas que utilizam manobras jurídicas para evitar a Justiça. O promotor descreveu o desfecho como triste e lamentável.
“Melancolicamente se trabalhou pela confecção da Justiça, mas o criminoso conseguiu fugir por manobra jurídica, de modo muito semelhante a outro personagem mais famoso que pretende ser o mandatário maior. Muito triste e lamentável esta constatação”, ponderou o promotor.
O Ministério Público denunciou Boulos em 27 de maio de 2013, e a Justiça aceitou a ação no mês seguinte, acusando-o de dano qualificado ao patrimônio público, com pena máxima de três anos de detenção.
A Justiça tentou notificá-lo diversas vezes, começando em setembro de 2012, mas não conseguiu encontrá-lo no endereço fornecido em Osasco, na Grande São Paulo.
Nos anos seguintes, novas tentativas de citação foram feitas em um endereço em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, e em unidades da Faculdade de Mauá, onde Boulos afirmou trabalhar.
Entre fevereiro e março de 2015, oficiais de Justiça visitaram os três endereços da instituição (São Paulo, São Bernardo do Campo e Mauá), mas não conseguiram localizá-lo. Apenas em abril de 2019, quase seis anos após a denúncia que Boulos foi encontrado.
Em junho de 2022, o Tribunal de Justiça aceitou o argumento de que não foram esgotados todos os meios para localizar o réu e anulou a citação por edital.
Com essa decisão, o prazo de prescrição foi alterado, resultando na extinção da punibilidade de Boulos e na prescrição do processo. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo.
Guilherme Boulos alega que “não foi acusado de ser autor de qualquer dano patrimonial no caso, mas de ser responsável por atos supostamente praticados por terceiros –o que nunca foi comprovado”.
O deputado afirma também que “nunca se negou a responder à Justiça”.