Projeto em SP proíbe dinheiro público pagando ‘artistas’ que endeusam o crime

O deputado Guto Zacarias (União-SP) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo, um Projeto de Lei que proíbe o uso de recursos públicos para financiar ou contratar artistas que promovam, direta ou indiretamente, apologia ao crime organizado.

A proposta, apelidada de “PL Anti-Oruam”, tem como objetivo impedir que dinheiro dos pagadores de impostos seja utilizado para fomentar conteúdos que glorificam facções criminosas, o tráfico de drogas e a violência.

“É inaceitável que os paulistas financiem, por meio dos seus impostos, a apresentação de artistas que exaltam aqueles que a opinião pública quer combater. O enfrentamento ao crime organizado deve ser a prioridade do Poder Público, inclusive quando se trata da cultura”, afirmou Guto.

O projeto prevê que o governo de São Paulo e as prefeituras do estado fiquem impedidos de contratar, patrocinar ou financiar artistas que, em suas produções, façam referências elogiosas a organizações criminosas, traficantes ou atividades ilícitas.

Além disso, em caso de descumprimento, os responsáveis pelas contratações poderão ser penalizados.

O parlamentar espera que a proposta seja votada até o Carnaval.

Zacarias afirmou ainda que a iniciativa já conta com o apoio de uma dezena de deputados e que buscará o regime de urgência para garantir prioridade na tramitação do projeto.