Sanderson aciona PGR contra Lula por insultar catarinenses de ‘racistas’
Deputado do PL aponta xenofobia e violação de princípios constitucionais
O deputado federal Sanderson (PL-RS) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a apuração das declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um evento realizado em Itajaí (SC), em 26 de junho.
O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na representação, o parlamentar pede que o Ministério Público Federal analise se as falas do presidente, que mencionaram Santa Catarina, a chamada “hegemonia branca” e fizeram referência ao nazismo, configuram eventual violação a princípios previstos na Constituição Federal.
Segundo Sanderson, cabe à PGR verificar tecnicamente se houve afronta à dignidade da pessoa humana, ao princípio da igualdade entre os brasileiros, à harmonia entre os entes da Federação e à vedação de práticas discriminatórias.
O deputado afirma que o objetivo da iniciativa é garantir que declarações de grande repercussão nacional sejam examinadas pelas instituições competentes, dentro dos limites do devido processo legal.
De acordo com ele, a representação não antecipa qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade, mas busca assegurar que os fatos sejam analisados conforme a legislação vigente.
Em manifestação incluída no pedido, Sanderson sustenta que nenhum cidadão deve ser estigmatizado em razão da região onde nasceu ou reside.
O parlamentar também afirma que, por representar toda a população brasileira, o chefe do Poder Executivo deve adotar discursos que contribuam para a integração nacional.
Entre os pedidos apresentados à Procuradoria-Geral da República estão a obtenção da íntegra das gravações do discurso, o acesso à transcrição oficial do pronunciamento e a análise jurídica sobre a eventual incidência de dispositivos constitucionais e legais relacionados ao caso.
Caso sejam identificados elementos suficientes, a representação solicita que sejam adotadas as medidas cabíveis.
O episódio teve origem em declarações feitas por Lula durante agenda oficial em Santa Catarina, que passaram a ser alvo de questionamentos por parte de parlamentares da oposição.
Com o protocolo da representação, caberá agora à Procuradoria-Geral da República avaliar o pedido e decidir sobre a abertura ou não de procedimentos relacionados ao caso.