Salvador aprova multa por fantasias com símbolos cristãos
Projeto que prevê R$ 4,5 mil de punição gera críticas por inconstitucionalidade e uso político da fé
A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei que prevê multa de R$ 4.554 para pessoas físicas e empresas que utilizarem fantasias consideradas ofensivas à fé cristã em eventos como o Carnaval.
A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), cria o chamado “Programa de Combate à Cristofobia”.
O texto precisa ser sancionado pelo prefeito Bruno Reis (União) para virar lei. Caso ele vete ou não se manifeste em até 15 dias úteis, a Câmara pode derrubar o veto ou promulgar a norma diretamente.
A medida foi aprovada com pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças. Entre os exemplos de proibição estão fantasias com “conotação sensual” envolvendo freiras e representações que “hostilizem Jesus Cristo”.
O texto também veta qualquer forma de “ataque à fé cristã”, de modo direto ou indireto, verbal, escrito ou físico.
Se sancionado, o projeto poderá enfrentar questionamentos legais imediatos, além de acirrar o debate sobre o uso de símbolos religiosos e liberdade de expressão em manifestações culturais.