Rosa Weber nega liberdade a fazendeiro acusado de maus-tratos a búfalos em SP
Ministra ressaltou que a medida foi decretada com base em "elementos concretos, com demonstração da periculosidade do acusado"
Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP) vai permanecer na prisão, conforme decidiu a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF). Souza é suspeito de crime de maus-tratos contra mais de mil animais, no episódio que ficou conhecido como “As Búfalas de Brotas”.
Weber negou o habeas corpus para derrubar a prisão preventiva do fazendeiro, ressaltando que a medida foi decretada com base em “elementos concretos, com demonstração da periculosidade do acusado e da gravidade do delito, com risco ao meio social, à saúde pública e ao meio ambiente”.
No pedido de prisão preventiva formulado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) relatou que Souza passou a tumultuar os trabalhos e a ameaçar os voluntários que atuavam no local para salvar as búfalas em situação mais precária.
Segundo o MP o fazendeiro chegou a coagir testemunhas e ameaçar os voluntários, “inclusive com o uso de armas” e, mesmo após a imposição de multa de mais de R$ 2 milhões, os animais continuaram privados de água e comida, e a área de pasto remanescente foi gradeada para evitar que se alimentassem.
No pedido feito ao Supremo, a defesa do fazendeiro alegou que o rebanho tinha acesso à água e que “a alimentação era complementada pela compra de toneladas de alimentos”. E alegou que o denunciado preparava a reforma da área de pasto degradada e o plantio de um novo pasto. Outro argumento era o de que Souza integra o grupo de risco para a Covid-19, por ter 61 anos e ter sido diagnosticado com erisipela.
Na decisão, a ministra apontou que a jurisprudência do Supremo é no sentido do não conhecimento de habeas corpus contra decisão monocrática de ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por não ter sido esgotada a jurisdição do tribunal antecedente. “Ainda que fosse possível superar esse entendimento, a decretação da prisão preventiva fundamentou-se em elementos concretos, com demonstração da periculosidade do acusado e da gravidade do delito, com risco ao meio social, à saúde pública e ao meio ambiente”.
Em relação à alegação de grupo de risco para Covid-19, Rosa Weber salientou que esse tema não foi apreciado pelo STJ, impedindo seu exame pelo STF. Também observou que não há nos autos elementos indicando que o acusado não tenha sido vacinado.
Rebanho abandonado
No dia 6 de novembro do ano passado, a Polícia Ambiental recebeu uma denúncia e foi até a fazenda Água Sumida, em Brotas, onde encontrou uma cena degradante, com centenas de animais em situação de abandono, debilitados, sem água e sem comida. Além de 22 carcaças de búfalos enterrados.
Animais novos morreram por subnutrição e muitos foram enterrados ainda vivos Foto: MVZ/USP
Os animais estavam confinados, em um pequeno espaço de uma Área de Preservação Ambiental da fazenda, grande parte do pasto havia sido arrendada para a plantação de soja.
Assim que a história ficou conhecida vários grupos de voluntários foram para a fazenda para tentar salvar as búfalas que restaram do rebanho de mil cabeças. Um hospital de campanha foi erguido no local com ajuda de doações.
O dono da fazenda tentou proibir a entrada dos grupos, para cuidar dos animais. E proibiu que fosse dada alimentação para o rebanho.
No dia 21 de novembro, a Justiça confirmou a decisão da Polícia Civil de Brotas (SP) que colocou a ONG Amor e Respeito Animal (ARA) como depositária da tutela dos 1.056 búfalos encontrados em situação de abandono e 72 cavalos.