MP investiga 15 mortes em hospital psiquiátrico no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está investigando a morte de pelo menos 15 pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis (RJ), no primeiro semestre de 2023. O MP-RJ está conduzindo a investigação por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

De acordo com o MP, registros indicam que os pacientes foram transferidos para o hospital psiquiátrico e morreram em seguida. O procedimento investigatório também apontou a ausência de dados em uma das comunicações sobre mortes.  

O promotor de Justiça Bruno Rinaldi afirmou em vídeo publicado no perfil do MP-RJ no X (antigo Twitter) que a investigação sobre mortes ocorridas após transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde foi iniciada a partir do trabalho desenvolvido pela força tarefa de desinstitucionalização de pacientes adultos psiquiátricos. O Gaeco deve verificar se essas mortes ocorreram por conta de um quadro de desassistência no hospital, segundo o promotor. 

Foi enviado pelo Gaeco um ofício ao Hospital Santa Mônica e à coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis.   

A nota emitida pela prefeitura informa que o hospital psiquiátrico está em processo de fechamento gradual desde 2022, e que até fevereiro de 2024, todos os pacientes psiquiátricos serão transferidos. Em relação à investigação do MP, a prefeitura de Petrópolis esclareceu que se trata de 14 casos, já que um estava em duplicidade em relatório. 

A nota ainda diz que a Secretaria Municipal de Saúde montou um grupo multidisciplinar para avaliar cada morte e que os relatórios serão encaminhados em breve aos Ministérios Públicos Federal e Estadual.