Relator cita democracia e vota contra cassação de Eduardo Bolsonaro
Delegado Marcelo Freitas reconhece firmeza nas falas do deputado, mas descarta qualquer violação ética
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União-MG) votou nesta quarta-feira (8) para arquivar o processo do Conselho de Ética da Câmara que pede a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O parlamentar que é o relator do caso, argumentou que as manifestações de Eduardo, ainda que contundentes, não configuram quebra de decoro parlamentar.
“Críticas, mesmo severas, fazem parte do debate democrático”, afirmou o relator.
O parecer ainda terá de ser apreciado pelos membros do colegiado e pode ser aprovado ou rejeitado pelos demais membros. Caso ocorra a rejeição, outro relator pode ser designado.
O processo em questão, foi instaurado no dia 23 de setembro, a partir de uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT), na qual é pedida a perda do mandato do parlamentar. O partido questiona a atuação de Eduardo nos Estados Unidos.
Na ação, o PT alega que Eduardo permaneceu no país norte-americano e “tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.