Prefeito maranhense é afastado por fraudes de R$ 8,5 milhões na saúde

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (27), no Maranhão, a Operação Free Rider, que resultou no afastamento do prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, o “Felipe dos Pneus” (Republicanos). A ação visa desarticular um grupo criminoso acusado de fraudes licitatórias de R$ 8,5 milhões em recursos federais e superfaturamentos de até 215% em contratos para compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Também foram alvos do afastamento duas secretárias municipais, de Saúde e Administração, e chefes de gabinete do prefeito e de Licitação, o diretor do setor de compras, mais dois servidores do município.

Mais de 70 policiais federais deram cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão nas cidades maranhenses de São Luís, Santa Inês e Caxias, além da capital piauiense Teresina. Bem como deu cumprimento a sete mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões em bens dos investigados.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados envolvem uma empresa sediada em Teresina, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para Santa Inês.

Apesar do alto valor das contratações teria faltado materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

PF e CGU cumpriram mandados do TRF1 na Operação Free Rider, contra esquema em Santa Inês, no Maranhão. Foto: Divulgação PF

Corrupção

A investigação revelou também fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

Segundo a PF, o núcleo da Prefeitura seria composto pelo prefeito Felipe dos Pneus e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde seria encabeçado pela secretária de Saúde e outros servidores, que também cumprem ordens do diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina, seria composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta, e os empresários investigados tiveram suspensão do direito de participar de licitações e de contratar com órgãos públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão. (Com informações da Comunicação Social da PF no Maranhão)