Polícia Federal desarticula esquema de fraude em licitações da ANM
Operação apura invasão de sistema eletrônico para obtenção antecipada de lances e uso de empresas de fachada em disputas por mineração
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), a Operação Pedra Turva para investigar um esquema de fraudes em licitações supostamente ocorridas no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação teve como foco irregularidades em processos de oferta pública e leilão eletrônico relacionados à lavra mineral.
Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás e Pará, além da adoção de medidas de constrição patrimonial contra os investigados.
De acordo com as investigações, o grupo teria explorado vulnerabilidades no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) da autarquia federal, obtendo acesso indevido e antecipado aos lances de concorrentes. Assim, apresentava propostas mais vantajosas.
A PF também identificou o suposto uso de empresas de fachada e a interposição de pessoas jurídicas para simular maior competitividade nos certames e viabilizar a arrematação de áreas em favor de terceiros. Os direitos minerários obtidos seriam posteriormente negociados com empresas que participaram das mesmas disputas.