PF pericia esgoto na orla de Maceió e Prefeitura notifica BRK

A Polícia Federal em Alagoas realizou ontem (06) um trabalho pericial nos locais da Orla Marítima de Maceió com sinais de poluição, coletando amostras e vestígios para a realização de perícias. Enquanto os resultados das amostras não saem, a Prefeitura de Maceió já decidiu que notificará a BRK Ambiental por lançamento de esgoto irregular na orla, evidenciado pelas chuvas no último domingo (5), que poluiu a praia da Ponta Verde em pleno aniversário de 205 anos da capital alagoana.

Segundo a Comunicação Social da PF, as amostras coletadas pelos investigadores serão destinadas a comprovar eventuais danos, causas, consequências e demais elementos de possível ilícito ambiental de poluição, previsto no artigo 54, da Lei nº 9.605/98, dentre outros crimes ambientais agregados. “O objetivo é esclarecer os fatos e circunstâncias, seus responsáveis e evitar novas ocorrências”, diz a PF.

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas também determinou a expedição de ofícios a órgãos municipais, ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e à BRK Ambiental, cobrando explicações, no prazo de cinco dias, sobre o vazamento de esgoto, nas imediações da barraca Lopana.

A Prefeitura de Maceió explica que sua notificação é resultado de fiscalizações realizadas ontem, que constataram a falta de manutenção e a sobrecarga de esgotamento sanitário, o que ocasiona os transbordamentos nos poços de visita da BRK Ambiental. De acordo com a fiscalização dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (Sedet), os poços de visita estavam acima da sua capacidade com gordura em todo interior, causando assim a obstrução.

A administração municipal destaca ainda que, devido à obstrução dos poços, os resíduos foram diretamente para a rua e, consequentemente, para a rede de drenagem, que recebe as águas da chuva. Na sequência os resíduos seguem para a estação elevatória, o que ocasiona a mistura de esgoto e águas pluviais.

A Prefeitura de Maceió, administrada pelo prefeito João Henrique Caldas, o “JHC” (PSB), considera as chamadas “línguas sujas”, localizadas em algumas praias da capital alagoana, um grave problema provocado pelo descaso na prestação do serviço de esgotamento sanitário.

Veja o motivo da reação das instituições, no vídeo publicado pela Gazetaweb:

Esforço contra ‘línguas sujas’

Em razão desse quadro, a Sedet vai intensificar as fiscalizações que já ocorrem diariamente, de forma integrada, em uma operação direcionada aos bares e restaurantes da região por conta do grande volume de gordura encontrados nos poços de visita. Embasados na lei 6.961/19, o empreendimento que for flagrado com acúmulo de gordura será atuado pelo Município.

Equipes da Prefeitura de Maceió constatam obstrução nos poços de visita da rede de esgoto, na Ponta Verde. Foto: Itawi Albuquerque/Secom Maceió

A administração de JHC afirma que não mede esforços para combater as ligações clandestinas e transbordamento de esgoto, recorrentes na cidade por causa da falta de manutenção e requalificação da rede de esgotamento sanitário, responsabilidade da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) nas últimas décadas e, mais recentemente, pela atual concessionária BRK Ambiental.

Tanto a Casal quanto a empresa BRK Ambiental já foram autuadas em outras ocasiões pelo Município por conta das línguas sujas, cujo surgimento poderia ter sido inibido pelo Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA), órgão responsável pela fiscalização do serviço esgoto prestado por estas empresas.

O secretário-adjunto do Meio Ambiente de Maceio, Ismar Macário, questiona o fato de o município ter sido autuado recentemente pelo IMA. “Soa como simplificação do problema que tem causado danos e impactos ambientais à cidade e à população. Fugir das obrigações não ajuda e sim causa ainda mais transtornos”, disse em relação ao IMA que, segundo ele, deveria ter fiscalizado a antiga e a atual concessionária.

PF coletou amostras de esgoto de galeria pluvial que polui mar de Maceió. Foto: Divulgação PF

BRK nega extravasamento

Por meio de nota de esclarecimento, a BRK afirmou que a situação ocorrida na Praia de Ponta Verde no último domingo (5) não está relacionada a nenhuma ocorrência de extravasamento no sistema de esgotamento sanitário operado pela empresa em Maceió.

A concessionária que assumiu os serviços de saneamento antes operados pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), afirmou que trata-se de um evento ocasionado pelas fortes chuvas que ocorreram em curto espaço de tempo e pela poluição difusa, resultando no transbordamento das redes de drenagem, operadas pela Prefeitura.

“A vistoria realizada nessa segunda-feira (6) pelo executivo municipal foi acompanhada de perto por uma equipe especializada em esgotamento sanitário da BRK e não apontou extravasamento de nenhum poço de visita. A empresa reforça ainda que não foi acionada para nenhuma ocorrência dessa natureza no dia anterior nem houve quaisquer eventos nas Estações Elevatórias de Esgoto que pudessem ter influenciado no sistema de drenagem”, diz a BRK em nota.

“A BRK informa que, mesmo não sendo escopo do contrato de concessão a operação do sistema de drenagem, tem contribuído com a Prefeitura para sanar o problema das línguas sujas e, inclusive, apresentou um estudo técnico para a recuperação das estações elevatórias da orla, que são operadas pelo Município”, conclui a nota da BRK. (Com informações da Comunicação da PF em Alagoas e da Secom Maceió)