PF investiga desvios em pregões de R$ 38 milhões no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação Irmandade, para desarticular uma organização criminosa que fraudou licitações de R$ 38 milhões para desviar de recursos públicos e lavar dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro (MA), envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Ao todo 60 policiais federais cumpriram, em Pinheiro, Palmeirândia/MA e na capital maranhense São Luís, 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação. As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.

Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e integrar organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A PF explica que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso. (Com informações da Comunicação Social da PF no Maranhão)