Partidos têm até o dia 18 para atualizar lista de filiados na Justiça Eleitoral
A listagem deve incluir filiações aprovadas até o dia 2 de abril
A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relembrou aos dirigentes de partidos políticos, nesta quarta-feira (6), que o prazo para envio da lista de filiados para Justiça Eleitoral termina no próximo dia 18, de acordo com a Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações.
Segundo anúncio, a atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.
O TSE ressalta que a listagem deve incluir filiações deferidas até o dia 2 de abril, uma vez que a legislação eleitoral exige que os candidatos devam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer seis meses antes das eleições, que este ano ocorrerá no dia 2 de outubro. ( Com informações TSE)