MPF cobra agilidade nas indenizações a vítimas de afundamento do solo em Maceió

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) divulgou nesta quinta-feira (29) que reiterou, junto à empresa petroquímica Braskem, a necessidade de aceleração do pagamento das indenizações às vítimas da mineração nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió, no âmbito do cumprimento do Termo de Acordo. A cobrança por agilidade foi feita em reunião telepresencial ocorrida na última segunda-feira (26).

As procuradoras da República Julia Vale Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que compõem a força-tarefa do MPF, destacaram que a demora no pagamento das indenizações tem prejudicado ainda mais os moradores que já estão sofrendo há mais de dois anos e solicitaram da empresa a imediata redução do prazo da etapa de assinatura dos acordos celebrados com as vítimas individualmente, bem como os respectivos pagamentos das indenizações, a fim de acelerar os processos para que as famílias possam recomeçar suas vidas o mais rápido possível.

Além de representantes da mineradora, também participaram da reunião a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Estadual (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), bem como representantes das Defesas Civis Nacional e Municipal.

Os representantes das instituições destacaram a necessidade da redução do prazo para pagamento das indenizações às vítimas das áreas abrangidas pelo Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritárias, elaborado pelas Defesas Civis conjuntamente. A empresa comprometeu-se a buscar soluções e apresentar uma proposta de mudança nos fluxos em até 15 dias.

Questionados sobre o andamento das ações ajuizadas por moradores que não aceitaram firmar acordo com a Braskem, a empresa informou que apenas um morador ajuizou ação após tentativa de acordo.

A empresa também foi cobrada a esclarecer sobre os parâmetros usados para as propostas ofertadas aos comerciantes, além do dano material, lucros cessantes e demissão de empregados. Ressaltando que, no momento das negociações devem ser levadas em conta todas as especificidades envolvidas.

Desastre atinge solo do bairro do Pinheiro, desde 2018. Foto: Marco Antônio/Secom Maceió/Arquivo

O desastre

Conforme laudos científicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o desastre geológico foi causado pela extração de sal-gema pela Braskem, causando tremores de terra em 2018 e ameaçando a vida de 40 mil maceioenses moradores dos quatro bairros atingidos por fissuras e afundamento do solo. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Alagoas)