MP investiga prefeito alagoano que gastaria R$ 1 milhão em caixões

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) enviou ofícios ao prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas (PMDB-AL), solicitando informações sobre a licitação para o investimento de R$ 1 milhão para a compra de caixões. As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de União dos Palmares também quer saber sobre o repasse de verba pública para o time de futebol Zumbi Esporte Clube, que  Esta última iniciativa da prefeitura, inclusive, já estava em execução.

Sobre as urnas funerárias, a Prefeitura de União dos Palmares realizou pregão eletrônico, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social, para comprar caixões de modo a atender famílias de baixa renda. O valor destinado à compra de quase 700 caixões custaria R$ 1.109.084,85 aos cofres públicos do município com população de 85 mil habitantes.

O pregão para os caixões foi realizado com a participação de três empresas. Porém, antes que a compra fosse realizada junto à pessoa jurídica vencedora, o fato foi denunciado ao Ministério Público, que expediu ofício ao chefe do Poder Executivo, requerendo todas as informações relativas ao processo.

Na mesma semana, o prefeito conhecido como Kil também realizou licitação que previa gasto de R$ 1,6 milhões com lanches. Mas após a repercussão do ato administrativo na imprensa, o prefeito determinou o cancelamento da licitação.

FUTEBOL

Também chegou ao conhecimentos dos promotores Carlos Davi Lopes e Adilza Inácio de Freitas, da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de União dos Palmares respectivamente, que o município iria repassar um total de R$ 100 mil para o time de futebol da cidade, inclusive, cifras que foram autorizadas pela Câmara de Vereadores daquele município. Até o momento, o repasse já teria atingido o montante de R$ 38 mil. Do mesmo modo, novo ofício foi encaminhado a Areskil Freitas para que ele dê explicações sobre o assunto.

"São inconcebíveis essas atitudes da gestão, especialmente porque os servidores públicos estão há três meses sem receber salários. Se não há recursos suficientes para honrar com o pagamento da folha de pessoal, não tem cabimento gastar dinheiro comprando urnas funerárias e fazer doação para time de futebol. O Ministério Público não vai aceitar que isso ocorra", enfatizou Carlos Davi Lopes.

Em relação a questão salarial, o promotor de justiça ainda lembrou que a prefeitura já descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no início deste ano.”Um município com 66 mil habitantes não tem uma creche e a saúde e a educação estão precisando de investimentos. Além, como eu já falei, dos funcionários estarem passando dificuldade pela falta de salário. Não temos nada contra o esporte, mas a administração pública precisa elencar o que é prioridade. Se a compra das urnas for realizada e o dinheiro continuar sendo repassado ao time se futebol, vamos ingressar com ações contra a prefeitura” reforçou ele.

O prefeito publicou nota negando haver ilicitude no certame, que teria preços "bem abaixo dos preços praticados pelas funerárias locais". E disse somente ter comprado quatro caixões este ano.

Leia a nota completa do prefeito de União dos Palmares: