Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu em caso de injúria e calúnia
Segundo os autos da ação, Malafaia teria deferido insultos aos generais em uma manifestação da oposição feita no dia 6 de abril de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (6), a favor de tornar o pastor Silas Malafaia réu em ação por injúria, calúnia e difamação contra general do Exército.
As ofensas do líder religioso teriam sido feitas durante ato da oposição na Avenida Paulista em abril do ano passado.
A ação destaca declarações feitas contra generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva.
O Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia no dia 18 de dezembro de 2025.
Segundo os autos da ação, Malafaia teria deferido insultos aos generais em uma manifestação da oposição feita no dia 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, chamando-os de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.
“É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás
Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”, disse Moraes em trecho da decisão.
A acusação também sustenta que Malafaia imputou falsamente prática de crime militar aos oficiais em discurso no qual criticava a prisão do general Braga Netto, preso por suposta tentativa de golpe. As declarações foram posteriormente divulgadas em suas redes sociais.
“Em suma, portanto, depreende-se nitidamente da denúncia as indicações precisas de quando as declarações tidas por caluniosas e injuriosas – devidamente transcritas na peça acusatória – teriam sido proferidas pelo denunciado, perante milhares de pessoas e também compartilhadas em seu perfil da rede social Instagram”, prosseguiu.
Moraes é relator do caso que tramita na Primeira Turma do STF, que conta com os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento ficará aberto até o dia 13 de março e, caso seja aceita a denúncia, Malafaia passa a responder na condição de réu no processo.