Magistrados gaúchos ganham penduricalho de até R$10 mil por ‘acúmulo de trabalho’

Após criar o “auxílio-saúde” e autorizar indenizações retroativas que somam mais de R$367 milhões, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vai usar dinheiro púbico para pagar, partir de julho, mais uma regalia: o novo bônus a juízes e desembargadores,  alegando “acúmulo de trabalho”.

A chamada “Gratificação por Acúmulo de Acervo” foi regulamentada pelo Órgão Especial da Corte, sem passar pelo crivo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na prática, a decisão será tomada sem lei e custará até R$33 milhões por ano aos cofres públicos.

Segundo o deputado Fábio Ostermann, a medida representa a criação de um novo penduricalho no TJRS, pois não serve para compensar eventual sobrecarga de trabalho, visto que 80% dos juízes receberão a bonificação.

“Desde o início do ano venho alertado sobre o pagamento destas gratificações. Na verdade, são concessões de vantagens que configuram aumentos salariais disfarçados para uma categoria que já recebe salários de até R$36 mil mensais”, denuncia o deputado.

Pela nova regra, magistrados que tiverem designados 1,2 mil processos terão direito a uma gratificação correspondente a um terço dos seus subsídios, podendo chegar a R$10 mil por mês.

Em levantamento realizado pela equipe do parlamenar, a média de novos processos por magistrado foi de 1.318, em 2020. Em anos anteriores, era de cerca de 1,6 mil processos.