Relator critica desinteresse do governo na reforma administrativa

Protagonista em matérias espinhosas na Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Maia (União-BA), também é o relator da Reforma Administrativa que dormita em comissão especial, e está pronta para a apreciação em plenário. Ao Diário do Poder, Maia destrincha, com detalhes, o relatório elaborado para ‘qualificar a gestão do serviço público’, mas atribui o avanço letárgico da matéria, na atualidade, à falta de entusiasmo do governo Lula sobre o tema.

Sobre o atual contexto envolvendo a matéria da qual é relator, Maia é categórico: “eu realmente não vi, até agora, nenhum gesto do governo no sentido de fazer andar essa pauta, que convenhamos, é muito mais do governo do que do parlamento”, analisa.

Perguntado sobre os possíveis motivos para o governo Lula frear a interlocução sobre a reforma, Maia recorda: “historicamente o PT tem uma vinculação corporativista com o serviço público e há uma rejeição dos representantes  das categorias sobre a reforma administrativa”. Mas adverte: “é uma pergunta que nós temos que fazer: à quem serve o Estado brasileiro? Ao funcionalismo público ou à sociedade?”.

Confira a entrevista: 

Como o senhor avalia o empenho do governo sobre o avanço da reforma administrativa? Falta vontade política?

Eu realmente não vi, até agora, nenhum gesto do governo, no sentido de fazer andar essa pauta, que convenhamos, é uma pauta muito mais do governo do que do Parlamento. O projeto que tem aí decorre de um parecer que foi votado na Comissão Especial, referente a PEC 32, que foi enviada pelo governo Bolsonaro, mas ela foi praticamente toda alterada durante o trabalho na Comissão Especial, e foi feito um projeto extremamente ponderado e que tem grande importância para o Brasil. Certamente, esse projeto acarretará uma melhoria muito grande na qualidade do serviço público para o Brasil. Ele se baseia em três pontos, o primeiro deles é a avaliação de desempenho. É fundamental que haja avaliação de desempenho no serviço público, como há em todos os setores da economia. Ao fazer a avaliação de desempenho, o que se propõe é apenas que quando você tem uma avaliação negativa após o período de cinco anos, você precisa passar por um processo de reciclagem.

Eu defendo que a avaliação seja feita pelo Gov.Br. A sociedade brasileira merece ter a oportunidade de opinar sobre o serviço que recebe. O segundo ponto é a gestão de desempenho. É você incorporar ao serviço público, ferramentas capazes de potencializar a qualidade da entrega. Isso envolve, inclusive, a definição de métricas de avaliação. É fundamental que se saiba onde se está e onde se quer chegar. Outro ponto é a flexibilização das contratações. É claro que o concurso público vai continuar sendo a principal porta de entrada do serviço público, mas é possível avançar fazendo contratações temporárias para situações como essa que vivemos no Rio Grande do Sul. A reforma administrativa não é para diminuir o custo do Estado, ela visa qualificar o serviço público prestado.

Na sua opinião por que o governo não se empenhou em prol dessa pauta até o momento? 

A gente sabe que, historicamente, o PT tem uma vinculação corporativista com o serviço público e há uma rejeição dos representantes das categorias sobre a reforma administrativa. Há uma preocupação maior, muitas vezes, em manter os privilégios do que, de fato, servir ao Estado. É uma pergunta que nós temos que fazer: à quem serve o Estado brasileiro? Ao funcionalismo público ou à sociedade? Porque a gente vê que Estado brasileiro está, de tal forma, capturado por essas corporações, que a impressão que nós temos é que o Brasil existe para servir os funcionários públicos e não o contrário. Então, eu acho inclusive que o governo precisa rever essa situação para que o Brasil possa atender melhor a sua sociedade.