Para Girão, caça às bruxas contra conservadores enfraquece fé no judiciário

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) é insistente na defesa de uma resposta do Congresso Nacional sobre o que a população chama de “ativismo judicial”.

 Com a circulação de rumores sobre uma crescente relação extraoficial entre governo Lula e judiciário, e a marcação de uma nova data para o avanço do julgamento de descriminalização das drogas, o parlamentar voltou à tribuna do Senado para cobrar nova postura da Casa Alta contra as recorrentes interferências na sua competência.

Ao Diário do Poder, Girão criticou a postura dos ministros das cortes superiores. “Neste contexto, entendo que é prejudicial ao país as contundentes ações do judiciário, particularmente, contra políticos de uma vertente, no caso, de direita. Esta postura, não ajudou o país no passado e não vai ajudar em tempo algum, pois, entre outros aspectos negativos, distorce o trabalho das Instituições”, avaliou. 

Para Girão, a escalada de cassaçõescontra políticos conservadores altera a credibilidade do judiciário perante a população e cria instabilidade. “A sociedade se vê diante de prisões e até condenações com fundamentação questionável. E se ainda cria uma insegurança jurídica com péssimos precedentes judiciais, o que  prejudica a credibilidade do judiciário brasileiro”.

Liberdade de Expressão

O senador cearense considera que o fator mais nocivo no atual cenário de “afronta à Constituição” é a censura à livre manifestação do indivíduo. 

“Estamos num momento muito grave, onde a supressão da liberdade de expressão e o não cumprimento de preceitos constitucionais, retrata uma postura autoritária de afronta à Constituição Federal e ameaça aos sistemas democrático e de separação dos poderes”.

Girão destacou que “a postura adotada pelo judiciário brasileiro nos dias atuais, com inquéritos abertos no STF, sem previsão constitucional, e os julgamentos políticos do TSE mostram a falta de visão estratégica dessas Cortes, fato que não contribui para a harmonia do País”. 

Boa vizinhança

Levantamento recente da imprensa, via Lei de acesso à Informação, após recusa do Ministério da Defesa, e 37 pedidos à Força Aérea Brasileira (FAB), identificou que na mesma tarde em que o TSE votou pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros Alexandre de Moraes, André Ramos e Floriano Marques embarcaram em voo reservado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com intinerário de Brasília à São Paulo.

Só esse ano, ministros das cortes superiores já voaram com a FAB, como acompanhantes do governo, 14 vezes, registro que supera, em 6 meses, as 10 vezes em que os magistrados pegaram caronas nas comitivas que ocorreram durante os quatro anos de governo Bolsonaro. 

Vai sobrar alguém?

Após a cassação do ex-coordenador da Lava-jato, Deltan Dallagnol, que ocupou cadeira na Câmara dos Deputados, o PT vem tocando o discurso de que o senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juíz da operação que prendeu o atual presidente da república, “será o próximo”. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro abriu precedente histórico, ao se tornar inelegível, por se posicionar contrário a confiabilidade do sistema eleitoral. 

No Senado e na Câmara, Marcos do Val (Podemos-ES) e Carla Zambelli (PL-SP) estão na mira do STF.