Gilmar eleva o tom contra PEC que limita poder do STF: ‘pigmeus morais’
Ministro fez coro ao presidente do STF em reação ao Senado
Nesta quinta-feira (23) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco para discursos de reação à aprovação da PEC 8/2021 pelo Senado. Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes enviaram recados aos parlamentares que votaram sim à matéria.
Mendes subiu o tom com a Casa Alta do Congresso Nacional e disse que os senadores ‘ressuscitaram um cadáver’ ao pautar a proposta de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e que é preciso ‘rechaçar esse tipo de ameaça’, já que, segundo ele, o STF não é Casa “composta por covardes”.
Mendes ainda disse que os senadores favoráveis à matéria, que também pregam o impeachment de ministros do STF, são ‘propagadores do caos institucional’.
E mostrou oposição à ascensão de militares nos espaços político-partidários. “Os militares continuam elegíveis. Policiais continuam a fazer carreira, se elegem e depois voltam para a Força”.
Ainda segundo Mendes, as prioridades elencadas pelo Congresso “merecem ser vistas com desconfiança”. Contrariado, Gilmar afirmou que os senadores não podem “brincar de fazer emenda constitucional”.
Para o ministro, os parlamentares que endossaram o avanço da PEC são falsos estadistas. “Os autores dessa empreitada começaram-na travestidos de estadistas presuntivos, mas encerram-na, melancolicamente, como inequívocos pigmeus morais”.
Quem primeiro tratou do desgaste com o Senado durante a sessão plenária foi o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na tentativa de atribuir imparcialidade à Corte diante da acusação de invasão de competências sobre o Congresso Nacional. “É inevitável que o Supremo desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes. […] Tribunais independentes e que atuam com coragem moral não disputam torneios de simpatia”, afirmou.
O presidente da Suprema Corte disse que as reclamações dos parlamentares já se tornaram alvo de mudanças internas, praticadas pelo STF e que não vê razão para mudanças constitucionais que alterem o funcionamento da Casa. Apesar da imparcialidade alegada, Barroso voltou a usar termos que ‘inflamam’ a briga com a oposição no Parlamento, ao dizer que durante a pandemia, o Supremo enfrentou o ‘negacionismo’.