Moraes manda soltar 137 presos por vandalismo em Brasília
Ministro do STF determinou uso de tornozeleira eletrônica e proibiu soltos de utilizarem redes sociais e se ausentarem do país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura imediata de 137 presos sob acusação de envolvimento nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. Com as decisões, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Moares entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, e que por isso elas poderão responder ao processo a partir de seus estados de origem.
Além de tornozeleiras eletrônicas, o ministro também definiu medidas cautelares como cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz. Os soltos também não poderão utilizar redes sociais.
De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.