Moraes atende pedido da equipe de Lula e suspende porte de armas em Brasília
Suspensão temporára vale das 18h desta quarta-feira, 28, a 2 de janeiro de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu ao pedido do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e decidiu suspender, temporariamente, o porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.
A medida visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acontece no domingo, 1º, em Brasília.
A restrição vale a partir das 18h desta quarta-feira, 28, até dia 2 de janeiro. Quem descumprir a decisão será preso em flagrante por porte ilegal de armas.
A exceção é para membros das Forças Armadas, do Sistema Único de Segurança Pública, das Polícias Legislativa e Judicial e para empresas de segurança privada e de transporte de valores.
“Estão presentes a proporcionalidade, Justiça e adequação entre os meios necessários a serem utilizados pelo Poder Público, no exercício de sua atividade de garantidor da segurança pública e da Democracia”, escreveu Moraes em sua decisão
A decisão cita a ação de “grupos extremistas financiados por empresários inescrupulosos” que, segundo Moraes, têm “explorado criminosa e fraudulentamente a boa-fé” dos eleitores. O ministro também sinalizou que a “conivência” e a “omissão” de autoridades públicas serão investigadas.
A suspensão ocorre dias após o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, ser autuado em flagrante por terrorismo. Ele confessou ter montado um artefato explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível, perto do Aeroporto de Brasília, no último sábado.
O bolsonarista disse ainda que o ato foi planejado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que estão acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.