Kalil resiste à pressão por reabrir comércio de BH, em cenário 58% pior que pico da pandemia

Os esforços do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), para manter fechadas atividades não essenciais, como forma de evitar a proliferação da covid-19, foram potencializados ontem (20) pela conscientização de entidades do comércio mineiro e pela decisão da desembargadora Áurea Brasil, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que derrubou a anulação de seu decreto municipal. A capital mineira passou para o patamar de risco muito elevado de contágio neste início do ano, com um avanço de 320,0% da covid-19, em 60 dias, culminando em um cenário 58% pior que pico da pandemia, vivido em julho de 2020.

A decisão da desembargadora ocorreu no mesmo dia em que BH registrou ocupação de 81,7% dos leitos de UTI exclusivos para a covid-19 e Kalil conseguiu convencer, na tarde de ontem (20), que representantes do comércio pedissem paciência a comerciantes durante este momento de novo fechamento. Na reunião com presidentes de associações do comércio, Kalil era pressionado pela reabertura das atividades não essenciais.

A desembargadora reforçou que o prefeito tem razão quando determinou novo fechamento do comércio, ao afirmar que o direito à vida é protagonista e deve se sobrepor à livre iniciativa e à valorização do trabalho. Áurea Brasil derrubou decisão de segunda-feira (18) do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, que havia anulado os efeitos do decreto de Kalil.

“Com a devida vênia, olvidaram-se, o magistrado e o requerente, que na ponderação dos princípios constitucionais, o direito à vida, invariavelmente, tem protagonismo e, em colisão com a livre iniciativa e a valorização ao trabalho, deve se sobrepor”, destacou a desembargadora Áurea Brasil.

Quadro crítico

Com base em dados da terça-feira (19), a taxa de incidência da doença chegou a 442,3 novos casos por 100 mil habitantes na cidade, no acumulado dos últimos 14 dias. O dado é 58,0% mais alto que o pico ocorrido em julho, quando BH atingiu 280 novos casos a cada 100 mil habitantes. Em relação aos últimos 30 dias, a incidência na cidade cresceu 214,6% e, nos últimos 60 dias, 320,0%.

Ontem, Kalil  se comprometeu em reabrir o comércio, assim que houver redução de internações, durante audiência com presidentes do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), Nadim Donato; da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), José Anchieta; do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindbares), Paulo Pedrosa; e o coordenador da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Fábio Freitas.

“Pedimos um pouco de paciência aos empresários. A reunião foi muito proveitosa e estamos na expectativa de que haja alguma abertura já na semana que vem. Vai depender dos números”, disse o presidente do Sindbares, Paulo Pedrosa, em entrevista ao G1.

Vida é prioridade

Ao comentar no último dia 07 o fechamento das atividades não essenciais que entraram em vigor no dia 11, o prefeito Kalil chorou e disse estar destruído. Ontem, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de BH afirmou que, tão logo os indicadores permitam, a Prefeitura retomará a flexibilização das medidas sanitárias.

“A prioridade do Município continua sendo a vida. A Prefeitura, mais do que ninguém, quer a retomada do comércio, mas quer fazê-lo de forma segura. É muito importante registrar que a medida não trata de culpar o comércio ou qualquer setor econômico pela explosão de casos. Não se trata de fazer o fechamento do comércio pelo fato de identificá-lo como o responsável pelo surto de contaminação. O que fazemos, neste momento, é retirar o máximo de pessoas de circulação tendo em vista que nunca tivemos um contingente tão grande de pessoas contaminadas na cidade”, afirmou o secretário.

Como medida para incentivar as atividades econômicas em Belo Horizonte, a Prefeitura vai revisar todas as taxas e preços públicos cobrados na capital, medida que tem como foco a simplificação e a desoneração das atividades comerciais de uma forma ampla. A Prefeitura deve concluir e divulgar o estudo dessa revisão em fevereiro. (Com informações da PBH e G1)