Juíza diz que bandeira do Brasil é propaganda eleitoral e vai proibi-la na campanha
"Se não retirar, a gente vai encaminhar para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo", ameaçou a magistrada
A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular da comarca de Santo Antônio das Missões (RS), ganhou todos os holofotes nesta quinta (14) ao tentar racionalizar a proibição do uso da bandeira do Brasil durante as eleições, a partir de 16 de agosto, por considerar seu uso como propaganda eleitoral.
Durante reunião com representantes de partidos políticos de sua área de atuação, ela ameaçou quem fixar a bandeira em algum lugar, como a janela de casa ou do apartamento. O autor da “infração” será notificado para deixar de expor um dos símbolos nacionais.
“Se ela tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminha para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, ameaçou. “A propaganda eleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas”, afirmou em áudio divulgado pela Rádio Fronteira das Missões.
Em sua justificativa, a magistrada alega que “é evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política”.
Questionado, o presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, disse que o pleno do tribunal deve se posicionar sobre o tema “nos próximos dias”.
Ouça a declaração da juíza divulgada pela Rádio Fronteira das Missões: