Investigação aponta briga de postos em cartel de combustíveis

A segunda fase da operação Dubai, deflagrada ontem (6) pela Polícia Federal, Ministério Público e Conselho de Defesa Econômica (Cade), descobriu um acordo feito por dois postos de combustíveis na avenida Hélio Prates, em Ceilândia, para manter o mesmo preço ao consumidor. Os empresários Wilson Moreira de Andrade, da rede Braga, e Daniel Alves de Oliveira, da Autoshopping, foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento. A empresa Original também é alvo.

Segundo as investigações, dois supervisores gerais dos postos fizeram a negociação após semanas de brigas por preço. Até que, em consenso com os empresários, fecharam o acordo em manter o preço a R$ 3,79, em novembro do ano passado. Os dois funcionários também foram levados à PF para depor.

De acordo com o delegado João Thiago Pinho, essa segunda fase foi um pouco menor em relação à anterior, mas importante porque tinha muito material para apreender. "Algumas provas foram colhidas. Nós vamos comprová-las com a fase anterior", disse. Na operação foram apreendidos boletos, notas fiscais, contratos e mídias.

Segundo a força-tarefa, durante as investigações houve interceptação telefônica que comprovaram a negociação ilegal de formação de cartel. Essas buscas se iniciaram antes mesmo da primeira fase da operação, em novembro de 2015.

A promotora do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Áurea Maria disse que o Sindicato dos Combustíveis (Sindcombustíveis) era um "ator na negociação e formação de cartel". Assim como na primeira etapa, com a prisão do presidente da entidade, ele continua sendo investigado.

Organização criminosa

Os envolvidos serão processados pelo Ministério Público por formação de cartel e crime de organização criminosa e indiciadas pela Polícia Federal.

De acordo com o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, empresas podem pagar multas de até 20% do faturamento. Para pessoas físicas as multas podem ir de R$ 50 mil a até R$ 2 bilhões, mas dificilmente chega a esse valor.

O delegado João Pinho disse que agora os peritos da PF vão analisar o material apreendido e a previsão de conclusão do inquérito é de 60 dias. Com a primeira e a segunda fase, mais de 30 pessoas devem ser indiciadas por formação de cartel e organização criminosa.

A pena para crime organizado é de 3 a 8 anos de reclusão e para formação de cartel de 2 a 5 de prisão e multa. Os presos só responderão pelos crimes após conclusão do inquérito.

O Sindicombustíveis não se pronunciou sobre o caso.