Hugo Motta troca relator para acelerar ‘PEC da Blindagem’

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta terça-feira (16) o deputado Claudio Cajado (PP-BA) como novo relator da PEC da Blindagem. Ele substitui Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que teve dificuldades para avançar na construção de um texto de consenso.

Cajado é aliado próximo do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) e integrante do Centrão. Sua nomeação é vista como uma tentativa de destravar as negociações sobre a PEC. Motta tem sinalizado a aliados que pretende colocar a proposta em votação ainda essa semana, antes do debate sobre uma eventual anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A “PEC da Blindagem”, também chamada de PEC das Prerrogativas, altera dispositivos da Constituição para ampliar proteções a parlamentares. O texto original foi apresentado em 2021 pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e ganhou força após a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, determinada pelo STF.

O texto estava previsto para ser votado em agosto, mas as negociações fracassaram. Em reunião na residência oficial da Câmara, convocada por Motta, líderes partidários e deputados-chave não conseguiram costurar um acordo para levar a proposta ao plenário.

Agora, Cajado afirmou que apresentará um parecer baseado “no que os líderes acordarem”. Segundo ele, se houver consenso, a votação pode ocorrer “ainda hoje, se tudo der certo”.