Heleno reage no STM e luta para manter patente no Exército
General apresenta defesa ao Supremo Tribunal Militar e destaca trajetória de décadas nas Forças Armadas em processo que pode definir sua permanência na ativa
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu uma defesa formal apresentada pelo general Augusto Heleno, em um processo que poderá decidir sobre a manutenção de sua patente e sua permanência nas Forças Armadas brasileiras.
O documento foi protocolado na segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, e marca o primeiro posicionamento oficial entre os militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do caso conhecido como “trama golpista”.
A peça de defesa, assinada pelos advogados do general, enfatiza a trajetória militar longa, ilibada e exemplar de Heleno, destacando décadas de serviço dedicado sem qualquer registro disciplinar negativo nas Forças Armadas.
O documento também sustenta que a condenação imposta pelo STF ocorreu de maneira injusta e foi resultado de uma narrativa que, segundo a defesa, já estava “pré-definida antes mesmo do início da investigação”.
No texto encaminhado ao STM, os defensores de Heleno argumentam que as ações do general estariam inseridas no campo político-civil, sem configuração de violação à hierarquia ou disciplina militar.
Segundo a defesa, não houve “uso do posto para coagir subordinados” nem qualquer impacto comprovado na operacionalidade das tropas.
Por essa razão, sustentam que não houve afronta ao decoro ou aos valores institucionais das Forças Armadas.
A defesa também aponta a aplicação excessiva de sanção caso seja determinada a perda de patente ou a exclusão das fileiras do Exército, considerando a carreira respeitável construída ao longo de décadas e levando em conta o estado de saúde do general, que tem quase 80 anos e enfrenta diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial.
O processo no STM tem origem em um ofício enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a condenação de Heleno e de outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
A Constituição Federal e o Estatuto dos Militares preveem que oficiais condenados a penas privativas de liberdade superiores a dois anos podem perder seus postos e patentes, desde que assim seja definido em processo específico no âmbito da Justiça Militar.
No caso de Heleno, a pena imposta pelo STF foi de 21 anos de reclusão, o que coloca o general sob risco de perder sua patente oficial caso o STM entenda que ele não mantém as condições éticas e disciplinares exigidas para continuar nas Forças Armadas.
A tramitação de processos dessa natureza costuma levar vários meses, estimativas internas apontam para um período de até seis meses até a conclusão do julgamento.
É importante registrar que, além de Heleno, outros oficiais condenados pelo STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros generais e almirantes, também poderão ter seus casos analisados pelo STM nos próximos meses.
Com a defesa de Heleno já protocolada, o STM dará seguimento à análise da manutenção ou não da patente do general.
A Corte Militar avaliará os argumentos apresentados, os antecedentes disciplinares e o conjunto probatório à luz das normas castrenses, antes de proferir um veredito que poderá influenciar não apenas a carreira de Heleno, mas também o futuro institucional de oficiais de alta patente que se encontram na mesma situação.